Questão 1446065

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2018

Questão

ID 1446065

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Tutela Provisória Antecedente ou Incidental

Ano: 2018 Banca: MPMS - Ministério Público de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

A requerimento da parte, o juiz poderá antecipar, total ou parcialmente, os
efeitos da tutela judicial pretendida. Assinale a alternativa correta.

Alternativa A: O autor da ação não responde pelos danos sofridos pela parte contrária
decorrentes da antecipação de tutela que não for confirmada em sentença.
Alternativa B: A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo
ser revogada ou modificada, salvo no caso de interposição de recurso.
Alternativa C: Ainda que requerida em caráter incidental, a tutela provisória depende do
pagamento de custas.
Alternativa D: É possível a antecipação da tutela em sede de recurso, desde que presentes os
requisitos legais.
Alternativa E: Concedida a tutela antecipada em caráter antecedente, ela se tornará estável
independentemente da interposição de recurso.