Questão 1445889

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2007

Questão

ID 1445889

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 1.519/1994 - Dispõe sobre a Promoção de Cargos no Estado do Mato Grosso do Sul

Ano: 2007 Banca: FADEMS - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Educação de Mato Grosso do Sul Órgão: Ministério Público do Mato Grosso do Sul

Responda as questões 68 a 70 de acordo com as disposições da Lei nº 1.519, de 08 de julho de 1994.

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
A transferência para cargo diverso da respectiva carreira dependerá de habilitação em concurso público, para este fim convocado, e atendidos todos os requisitos e exigências para o novo provimento.
Alternativa B:
A remoção não dependerá da existência de vaga no órgão para o qual o servidor for removido.
Alternativa C:
A remoção poderá ocorrer no período em que o servidor estiver em estágio probatório.
Alternativa D:
A transferência é ato que depende exclusivamente da vontade da autoridade competente.
Alternativa E:
Poderá ser efetuada a transferência de servidor não estável.