Questão
ID 1444942Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2024 Banca: Instituto Verbena Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco
No Brasil o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) nomeia como adolescentes os indivíduos com idade entre