Questão 1443242

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1443242

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Complementar Federal nº 220/2025 - Sistema Nacional de Educação: Competências do Município

Ano: 2018 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Prefeitura Municipal de Rio Branco

São reconhecidas como instituições de Educação Infantil do Sistema Municipal de Educação de Rio Branco as escolas que atendem crianças:

Alternativa A:
de 0 a 04 anos de idade, mantidas pelo poder público.
Alternativa B:
de 0 a 05 anos de idade, mantidas pelo poder público e pela iniciativa privada, as comunitárias, confessionais e filantrópicas.
Alternativa C:
de 0 a 04 anos de idade, mantidas pelo poder público e pela iniciativa privada, as comunitárias, confessionais e filantrópicas.
Alternativa D:
de 0 a 04 anos de idade, mantidas apenas pela iniciativa privada, as comunitárias, confessionais e filantrópicas.
Alternativa E:
de 0 a 05 anos de idade, mantidas apenas pelo poder público e filantrópicas.