Questão
ID 144170Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas
Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Invasões de propriedade e titulação de terras no Brasil de 1995 a 2023
Instituo Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra (2022) e Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA), 2023 (com adaptações).
A partir do gráfico acima, que mostra o número de invasões (em unidades) e o número de titulações (em mil unidades) no Brasil entre 1995 e 2023, julgue os itens a seguir, no que se refere aos movimentos sociais no campo e às relações sociais no campo.
A controvertese tese do marco temporal defende que haveria aumento da segurança jurídica nas terras ocupadas por agricultores ao se evitar a demarcação de terras indígenas ocupadas após a promulgação da Constituição Federal.