Questão 143981

Geografia · 2025

Questão

ID 143981

Disciplina: Geografia

Assunto: Países Subdesenvolvidos

Ano: 2025 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal

A regularização fundiária é uma política pública inserida no planejamento urbano das cidades brasileiras e a usucapião especial de imóvel urbano é um de seus instrumentos. A prática de regularização fundiária de favelas nas cidades brasileiras

Alternativa A:
garante o título de propriedades entregues aos moradores, bem como a permanência destes nos imóveis.
Alternativa B:
garante aos moradores das favelas acesso a serviços públicos de água, esgoto, energia e transporte.
Alternativa C:
assegura a retomada do imóvel ao proprietário privado do terreno onde se instalou a favela.
Alternativa D:
destina terrenos de propriedade pública para a instalação de moradia popular.
Alternativa E:
proporciona o oferecimento de aluguel popular e a transferência da população de favelas para habitações de interesse social.

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