Questão 143944

Em virtude da estabilidade geopolítica mundial, as disputas marítimas contemporâneas são majoritariamente resolvidas por acordos bilaterais simples, sem grandes impactos estratégicos para os países envolvidos.

A Convenção da ONU sobre o Direito do Mar (UNCLOS) estabelece que os países têm soberania econômica até 10 milhas náuticas de sua costa. Nesse sentido, disputas por ilhas desabitadas (como no Mar do Sul da China) são prioritariamente simbólicas.

Os oceanos representam rotas comerciais, zonas pesqueiras, fontes de energia (como petróleo e gás no pré-sal e em águas profundas) e minerais estratégicos.

A geopolítica marítima ganhou relevância com o avanço da aviação comercial e das redes digitais, tornando os oceanos mais estratégicos para o comércio internacional e a segurança dos Estados.

O conceito de mar territorial foi abolido pela Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, sendo substituído por uma única zona econômica comum de livre exploração global.