Questão 1438929

Serviço Social · 2022

Questão

ID 1438929

Disciplina: Serviço Social

Assuntos: Conselhos de Assistência Social (Nacional, Estaduais e Municipais)

Ano: 2022 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Biguaçu

É de competência do Conselho Nacional de Assistência Social:

Alternativa A:
Acompanhar e fiscalizar o processo de certificação das entidades e organizações de assistência social no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Alternativa B:
Aprovar critérios de transferência de recursos para os Estados, considerando apenas os indicadores que informem sua regionalização de forma igualitária.
Alternativa C:
Convocar ordinariamente a cada dois anos a Conferência Nacional de Assistência Social, que terá a atribuição de avaliar a situação da assistência social.
Alternativa D:
Aprovar a proposta orçamentária da Assistência Social a ser encaminhada pelos órgãos da Administração Pública Estadual.
Alternativa E:
Fiscalizar o processo de certificação das entidades e organizações de assistência social no âmbito da Seguridade Social.