Questão 1436336

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2011

Questão

ID 1436336

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Da Tributação e Orçamento

Ano: 2011 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

A estrutura tarifária do serviço público do transporte ferroviário e metroviário do Estado do Rio de Janeiro impõe ao concessionário ou permissionário valores

Alternativa A:
fixos de tarifa, que só poderão ser revistos a cada cinco anos, mediante procedimento administrativo.
Alternativa B:
mínimos de tarifa, permitida a majoração de acordo com os custos específicos.
Alternativa C:
máximos de tarifa, que poderão ser alterados, de acordo com o percurso feito.
Alternativa D:
variáveis de tarifa, considerando a localidade onde o serviço for oferecido ou instalado.
Alternativa E:
máximos de tarifa, que admitem diferenciação em função dos custos e características técnicas do serviço.

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