Questão
ID 1436053Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Nº 2.657/1996 - Dispões sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Dá Outras Providências.
Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro
De acordo com o Regulamento do ICMS do Estado do Rio de Janeiro, quando uma nova espécie de mercadoria for submetida ao
regime de substituição tributária, com retenção antecipada do imposto, deverá ser feito o levantamento do estoque dessa mercadoria, o
cálculo do imposto a pagar e o seu pagamento, relativamente às operações subsequentes a serem realizadas com ela. O levantamento
do estoque, o cálculo do imposto e o pagamento mencionados deverão ser feitos pelo estabelecimento
regime de substituição tributária, com retenção antecipada do imposto, deverá ser feito o levantamento do estoque dessa mercadoria, o
cálculo do imposto a pagar e o seu pagamento, relativamente às operações subsequentes a serem realizadas com ela. O levantamento
do estoque, o cálculo do imposto e o pagamento mencionados deverão ser feitos pelo estabelecimento