Questão 1436035 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - FCC 2014

Questão

ID 1436035

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 1.427/1989 - Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativo

Ano: 2014 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Giovanni, viúvo, de nacionalidade italiana, depois de ter residido muitos anos no Brasil, retornou à Itália, onde pretende viver pelo resto de sua vida.

Com base nas informações acima, nas regras constitucionais que fixam a competência tributária e na Lei Estadual no 1.427, de 13 de fevereiro de 1989, e suas atualizações, as doações em que o ITD é devido ao Estado do Rio de Janeiro e os seus respectivos contribuintes estão expressos em:

Alternativa A: Dez cavalos de raça, que se encontravam em um haras localizado em Teresópolis / Aldo; sítio em Feira de Santana / Thiago e
saldo integral da caderneta de poupança aberta no “BANCO BRASILEIRO S/A”, com agência localizada em Londrina / Giovanni.
Alternativa B: Casa localizada no município do Rio de Janeiro / Lucas; domínio útil de um imóvel localizado em Petrópolis / Gustavo e 10
cavalos de raça, que se encontravam em um haras localizado em Teresópolis / Bruno.
Alternativa C: Casa localizada no município do Rio de Janeiro / Lucas; 10 cavalos de raça, que se encontravam em um haras localizado em
Teresópolis / Bruno e sítio em Feira de Santana / Thiago.
Alternativa D: Ações da empresa “VIVA A ITÁLIA”, custodiadas em corretora paulista / Giovanni; saldo integral da caderneta de poupança aberta
no “BANCO BRASILEIRO S/A”, com agência localizada em Londrina / Giovanni e joias guardadas em cofre de agência bancária
paulista / Giovanni.
Alternativa E: Casa localizada no município do Rio de Janeiro / Lucas; 20 cabeças de gado existentes em sítio em Feira de Santana / Thiago e
domínio útil de um imóvel localizado em Petrópolis / Gustavo.

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Questão 1436035

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