Questão 1435911

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2008

Questão

ID 1435911

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 2.657/1996 - Dispões sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e Dá Outras Providências.

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Considerando a Lei 2.657/96, o contribuinte não terá que efetuar o estorno do ICMS creditado na entrada da mercadoria no estabelecimento quando ela:

Alternativa A:
for objeto de saída tributada com alíquota interestadual, inferior à alíquota da entrada.
Alternativa B:
for objeto de saída não tributada ou isenta, sendo essa circunstância imprevisível na data da entrada da mercadoria.
Alternativa C:
vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.
Alternativa D: vier a perecer, deteriorar-se ou extraviar-se.
Alternativa E:
gozar de redução da base de cálculo na operação subseqüente, hipótese em que o estorno será proporcional à redução.

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