Questão 1435868

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2008

Questão

ID 1435868

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 2.877/1997 - Dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Nos termos da Lei 2.877/97, não é(são) isento(s) do IPVA:

Alternativa A:
os veículos sorteados pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro − Loterj, exclusivamente no exercício em que ocorrer a entrega do prêmio ao ganhador.
Alternativa B:
locomotivas e similares utilizados nos serviços de transporte público de passageiros ou de cargas.
Alternativa C:
o veículo anfíbio dotado de força motriz própria, ainda que complementar ou alternativa de fonte de energia natural.
Alternativa D:
os veículos automotores de propriedade das pessoas jurídicas de direito público externo, quando destinados ao uso de sua missão diplomática ou consulado.
Alternativa E:
a embarcação pertencente a pescador, pessoa física, utilizada na atividade artesanal ou de subsistência, comprovada por entidade representativa da classe, limitada a um veículo por beneficiário.