Questão 1435858

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2008

Questão

ID 1435858

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Decreto-lei Nº 05/1975 - Institui o Código Tributário do Estado do Rio de Janeiro e Dá Outras Providências

Ano: 2008 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro

Não é correto afirmar que estão isentos(as) das taxas de serviços estaduais:

Alternativa A:
as autarquias instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro.
Alternativa B:
a União, os demais Estados, o Distrito Federal, os Municípios e respectivas autarquias e fundações desde que, em suas legislações, dispensem ao Estado do Rio de Janeiro e suas autarquias e fundações o mesmo tratamento tributário.
Alternativa C:
os partidos políticos, as instituições de educação e de assistência social, observados quanto a essas entidades os requisitos estatutários fixados no Decreto-lei 5/75.
Alternativa D:
as empresas públicas instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro.
Alternativa E:
as fundações instituídas e mantidas pelo Estado do Rio de Janeiro.