Questão 1435348

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 1435348

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Plano Diretor

Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

De acordo com o Plano Diretor do Município de Balneário Camboriú, é correto afirmar:

Alternativa A:
A gestão democrática consiste na participação de todos os órgãos da Administração Municipal na execução das políticas públicas, observando- se a heterogeneidade e a desigualdade socioterritorial, com o fim de promover a inclusão política, socioeconômica, espacial e melhoria da qualidade de vida.
Alternativa B:
No controle da qualidade ambiental e para promover e assegurar o desenvolvimento sustentável, o Poder Público Municipal deverá priorizar as atividades de caráter de recuperação dos danos ambientais.
Alternativa C:
A cultura é direito social básico e o Município de Balneário Camboriú deverá estimular a implantação de cursos de ensino médio e superior público.
Alternativa D:
As ações de saúde priorizarão o atendimento de alta complexidade, que envolve alta tecnologia e alto custo, de modo a propiciar à população acesso a serviços qualificados, nos diversos níveis de atenção à saúde.
Alternativa E:
As Políticas Públicas na área da saúde devem ser estruturadas de forma conjunta, através de mecanismos de articulação intersetorial e interinstitucional.