Questão 1434842

Responsabilização e adoção de medidas que visem reverter danos ambientais causados.

Incorporação dos custos sociais e ambientais no custo total do empreendimento, em especial, quanto aos impactos quantitativos e qualitativos do uso de recursos hídricos e a respectiva responsabilidade pelos efeitos negativos dos eventos hidrológicos extremos.

Capacidade de um sistema absorver perturbações e reorganizar-se enquanto está sujeito a forças de mudança, sendo capaz de manter o essencial das suas funções, estrutura, identidade e retroalimentações.

Responsabilização do usuário-poluidor: o usuário dos recursos naturais deve arcar com o ônus do dano ambiental decorrente da poluição gerada, evitando que os custos recaiam sobre a sociedade ou sobre o poder público.

Adoção de medidas capazes de evitar ou minimizar os riscos de escassez hídrica e os efeitos decorrentes da mudança do clima.