Questão
ID 1434660Disciplina: Contabilidade Pública
Assunto: Depósito e Cauções
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Considere a seguinte situação hipotética:
O município de Balneário Tonnarella firmou contrato administrativo com a companhia Violina (contratada), que teve como objeto a execução das atividades de monitoramento para a implantação do plano básico ambiental na obra de preenchimento artificial da praia central do município. No contrato administrativo constou cláusula que a contratada deveria prestar garantia de 5% do valor do contrato. Entre as opções de modalidades de garantia, a companhia Violina optou pela caução em dinheiro, que foi depositada na conta corrente bancária do município. Ao final da execução do contrato, a garantia foi restituída à contratada.
Nesse caso, ao efetuar a restituição (devolução) da caução em dinheiro à companhia Violina, o município de Balneário Tonnarella contabilmente registrou: