Questão
ID 1434378Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Lei 1.447/95 - Dispõe sobre Regularização de Obras
Ano: 2023 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
O Código de Normas e Instalações Municipais estabelece que a população deve cooperar com a Prefeitura na conservação da limpeza da cidade, sendo considerada infração grave inutilizar e prejudicar a dos logradouros públicos em geral, ou perturbar a execução dos respectivos serviços nos mesmos.
Assinale a alternativa correta sobre a limpeza de logradouros públicos.