Questão 1434334

Demanda da participação social como uma estratégia por meio da adoção de práticas e mecanismos que favoreçam o processo de planejamento e a execução da política de assistência social de modo democrático e participativo.

Caracterizam-se como estratégias para o fortalecimento dos conselhos e das conferências de assistência social e a promoção da participação dos usuários.

Configuram como instâncias que têm por atribuições a avaliação da política de assistência social e a definição de diretrizes para o aprimoramento do SUAS, ocorrendo no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipal.

Materializam-se como instâncias deliberativas e colegiadas do SUAS, vinculadas à estrutura do órgão gestor de assistência social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

Compreende-se por ações relativas à estruturação do processo de trabalho institucional a instituição de: desenhos organizacionais; processos de negociação do trabalho; sistemas de informação e supervisão técnica.