Questão
ID 1432722Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Lei 68/1967 - Código de Obras
Ano: 2019 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Segundo o Decreto Municipal de Balneário Camboriú, no 9.402, de 13 de maio de 2019, a cova com as paredes revestidas de tijolos, blocos ou material similar, tendo internamente, no mínimo 2,20 m de comprimento por 0,80 m de largura e profundidade de no mínimo 0,40 m, é denominada: