Questão 1431346

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1431346

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Lei 68/1967 - Código de Obras

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Alternativa A:
É vedada a cremação de cadáveres no Município de Balneário Camboriú.
Alternativa B:
Os cemitérios têm caráter secular, devendo ser evitada a edificação de muros que impeçam a devida circulação de ar.
Alternativa C:
É permitido dar sepulturas conjuntas a duas pessoas da mesma família, que falecerem no mesmo dia.
Alternativa D:
A condução de cadáveres, dentro das zonas urbanas e rurais, será permitida em veículos privados de familiares, desde que adequados para o seu transporte.
Alternativa E:
Os cemitérios que atingirem os limites de saturação de matérias orgânicas serão desativados, não sendo permitidos, neles, por um prazo mínimo de dois anos, quaisquer sepultamentos.