Questão 1431154

A escavação se inicia pela remoção do revestimento, sem a necessidade de ser reposto e cujo acabamento deve ter uma textura de superfície diferente que o pavimento adjacente.

Qualquer escavação em logradouro público e vias urbanas somente pode ser iniciada após o cumprimento do rito processual normativo das repartições públicas competentes.

As escavações devem ser realizadas apenas por processos mecânicos para resguardar a integridade de sistemas públicos instalados, com exceção dos que não tenham sido previamente cadastrados.

As escavações, tanto em sua fase de execução como no período entre sua abertura e fechamento, devem ser preservadas submersas, evitando a instabilidade de suas paredes e a preservação higiênica ambiental.

O reenchimento da escavação deve ser realizado até 30 dias após a conclusão dos serviços que deram origem à escavação, sendo utilizado material inferior ao existente no subleito.