Questão
ID 1430298Disciplina: Farmácia
Assunto: Assistência Pública (Política Nacional de Assistência Farmacêutica)
Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Na aquisição de medicamentos da atenção básica municipal, os municípios devem considerar:
1. O município pode adquirir medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais com recursos referentes ao repasse do Ministério da Saúde para este fim.
2. O município pode adquirir medicamentos constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais com recursos próprios do município.
3. O município pode participar de consórcios intermunicipais para viabilizar a aquisição de medicamentos essenciais.
4. O repasse estadual referente ao custeio dos medicamentos essenciais deve ocorrer na forma de medicamentos padronizados e adquiridos pelo governo estadual, semestralmente.
5. O município pode adquirir medicamentos não constantes da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais com recursos referentes ao repasse do Ministério da Saúde para aquisição de medicamentos essenciais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.