Questão 1430170

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1430170

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Lei N° 301/1974 - Trata do Código de Obras e Edificações

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú.

Alternativa A:
É proibido soltar pandorgas ou empinar papagaios nas áreas públicas municipais.
Alternativa B:
Todo animal que for encontrado errante nas vias públicas será apreendido e recolhido ao Depósito Municipal para posterior abate.
Alternativa C:
O depósito de caixas ou objetos, nas calçadas ou passeios, somente será permitido no ato da respectiva carga ou descarga, e de modo a não interromper o trânsito.
Alternativa D:
A preparação de argamassa nos passeios ou na via pública deverá ser sinalizadas e providas de lâmpadas vermelhas, convenientemente protegidas, de modo a não oferecer perigo a veículos e pedestres.
Alternativa E:
Para melhor conservação do leito da estrada, o Município deverá conservar convenientemente limpas e capinadas as frentes de todos os terrenos marginais às estradas e logradouros públicos.