Questão 1430169

De acordo com o Código de Normas e Instalações do Município de Balneário Camboriú, a ocupação de logradouros públicos com mesas e cadeiras será tolerada:

1. quando não exceder a 50% do espaço dos passeios, a partir da testada.

2. quando corresponder apenas a mesma medida das testadas dos estabelecimentos comerciais respectivos para os quais forem licenciados.

3. quando o passeio público for maior que 5 metros de largura.

4. quando for possível a sua remoção e remontagem diária.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.