Questão 1430052

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2021

Questão

ID 1430052

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 14.675/2009 - Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina

Ano: 2021 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A Lei no 14.675/2009 inclui a Política Estadual de Recursos Hídricos como objetivo geral.
Alternativa B:
O Código Estadual do Meio Ambiente de 2009 instituiu a Política Nacional de Saneamento.
Alternativa C:
A Lei estadual no 14.675/2009 editou as diretrizes gerais para a Política de Recursos Hídricos.
Alternativa D:
O Código Estadual de Recursos Hídricos e Saneamento foi editado pela Lei n^o 14.675/2009.
Alternativa E:
A lei que instituiu o Código Estadual do Meio Ambiente estabelece normas visando à proteção e à melhoria da qualidade ambiental do seu território.