Questão
ID 1429532Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Balneário de Camboriú - Lei N° 301/1974 - Trata do Código de Obras e Edificações
Ano: 2008 Banca: FEPESE - Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos Órgão: Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú
Em relação às categorias de uso, nos termos da Lei municipal 301/1974, o estabelecimento de venda direta ao consumidor, de produtos relacionados ou não com o uso residencial, denomina-se: