Questão 1428455

Direito Penal · 2023

Questão

ID 1428455

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Rol dos Crimes Hediondos (Art. 1º)

Ano: 2023 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Policia militar do estado da Paraíba

A Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, dispõe sobre os crimes hediondos. A respeito desta normativa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O crime de roubo tentado e circunstanciado pelo emprego de arma de fogo não é considerado hediondo
Alternativa B:
O crime de falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais é considerado hediondo
Alternativa C:
O crime de epidemia com resultado morte não é considerado hediondo
Alternativa D:
O crime de posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso proibido não é considerado hediondo
Alternativa E:
O crime de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins é insuscetível de fiança e liberdade provisória