Questão 1428341

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1428341

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lesão Corporal de Natureza Grave

Ano: 2008 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Policia militar do estado da Paraíba

Assinale a alternativa correta:

Alternativa A:
Sujeitar o idoso a trabalho excessivo ou inadequado configura crime previsto no Estatuto do Idoso, punido com pena de detenção de um (1) ano e multa de dois (2) meses.
Alternativa B:
Matar menor de 14 anos levará o agente a incidir na causa especial de aumento de pena de 1/6.
Alternativa C:
Se a vítima for maior de sessenta (60) anos e o crime for doloso, a pena será aumentada de 1/3.
Alternativa D:
Se do fato de obrigar o idoso a condições desumanas ou degradantes ou a trabalho excessivo resultar lesão corporal de natureza grave, o crime será punido com detenção de dois (2) a quatro (4) anos.
Alternativa E:
Qualquer pena será aumentada de 1/3 se a vítima for maior de sessenta e cinco (65) anos.