Questão 1428329

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1428329

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2008 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Policia militar do estado da Paraíba

Quanto ao estado de necessidade, pode-se afirmar que

Alternativa A:
confunde-se o estado de necessidade com o estado de precisão, carência ou penúria.
Alternativa B:
o bombeiro não pode alegar estado de necessidade e recusar-se a uma situação perigosa mesmo quando impossível o salvamento ou o risco for inútil, pois ele tem o dever legal de enfrentar o perigo.
Alternativa C:
o bombeiro, que tem o dever legal de enfrentar o perigo, pode, no entanto, recusar-se a uma situação perigosa quando impossível o salvamento ou o risco for inútil.
Alternativa D:
o furto famélico é exemplo típico de estado de necessidade.
Alternativa E:
o estado de necessidade para ser reconhecido não precisa ser provado.