Questão 1428313

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1428313

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Resistência

Ano: 2008 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Policia militar do estado da Paraíba

Assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A resistência à prisão pode ser passiva, com o preso debatendose para não colocar as algemas, e ativa quando ele se deita no chão para não ingressar na viatura.
Alternativa B:
Os excessos cometidos pelos que agem em estrito cumprimento do dever legal poderão configurar abuso de autoridade.
Alternativa C:
As pessoas que auxiliam o executor do mandado de prisão podem usar dos meios ao seu alcance para vencer a resistência da pessoa a ser detida.
Alternativa D:
Os terceiros que invistam contra o executor, buscando impedir a concretização da prisão em flagrante, não podem ser presos em flagrante pelos crimes que cometerem contra o executor da ordem.
Alternativa E:
Não respondem pelos excessos os que agem no cumprimento do dever legal.