Questão 1428309

Direito Penal · 2008

Questão

ID 1428309

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Estado de Necessidade

Ano: 2008 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Policia militar do estado da Paraíba

Leia os enunciados e marque a alternativa correta.

Alternativa A:
Um náufrago que afoga o outro para ficar com a bóia de salvação e só depois percebe que lutava em águas rasas não comete crime.
Alternativa B:
Age em legítima defesa de terceiro o pai que mata o pitbull do vizinho que está atacando sua filha.
Alternativa C:
A violência esportiva configura-se crime mesmo produzida dentro das regras de jogo.
Alternativa D:
Configura-se crime a recusa do particular em obedecer a mandato judicial cumprido no período noturno.
Alternativa E:
O Código Penal disciplina os casos em que se pode usar algemas.