Questão
ID 1428269Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Formas Qualificadas e Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, §§ 3º e 4º)
Ano: 2004 Banca: CPCON UEPB - Comissão Permanente de Concursos da Universidade Estadual da Paraíba Órgão: Corpo de Bombeiro Militar da Paraíba
Se o crime de tortura é praticado por agente público a pena é aumentada