Questão 1427887

Direito Eleitoral · 2024

Questão

ID 1427887

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Corrupção Eleitoral

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Durante campanha eleitoral, Mévio, apoiador político do candidato a vereador Tício, ofereceu para Caio R\$ 1.000,00 para obter seu voto, entregando-lhe, de imediato, R\$ 500,00 e prometendo-lhe outros R\$ 500,00, a serem entregues após a eleição, em caso de vitória do candidato. No dia da eleição, Caio decidiu não votar como prometido. Tício não foi eleito.

Considerando-se a legislação em vigor e a jurisprudência atualizada, é correto afirmar que:

Alternativa A:
a corrupção eleitoral não se consumou, uma vez que Caio não votou no candidato que ofereceu o dinheiro;
Alternativa B:
houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois Tício não foi eleito;
Alternativa C:
inocorreu corrupção eleitoral, vez que a pessoa a oferecer o dinheiro não era o candidato;
Alternativa D:
houve corrupção eleitoral na forma tentada, pois, ao final, Caio não votou no candidato;
Alternativa E:
a corrupção eleitoral praticada ensejará o ajuizamento de representação, até a data da diplomação.

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