Questão 1427801

a pena é aumentada até o triplo, se o crime é praticado em unidade de conservação.

não será considerado crime, se o réu provar que praticou o fato em estado de necessidade para saciar a fome de sua família.

uma das formas de prestação de serviço à comunidade poderá consistir em manutenção de espaços públicos.

constitui circunstância que agrava a pena, quando não constitui ou qualifica o crime ser este praticado em domingos e feriados.

os instrumentos utilizados na prática da infração serão vendidos e descaracterizados por meio da reciclagem.