Questão 1427424

Direito Eleitoral · 2009

Questão

ID 1427424

Disciplina: Direito Eleitoral

Assunto: Cassação dos Direitos Políticos

Ano: 2009 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Tendo em vista o que reza a Carta Magna a respeito dos direitos políticos, é correto afirmar que

Alternativa A:
o alistamento eleitoral será obrigatório para os maiores de dezoito anos, vedado aos conscritos e facultativo aos estrangeiros e analfabetos.
Alternativa B:
é uma condição de elegibilidade a filiação partidária dois anos antes do pleito.
Alternativa C:
são inalistáveis os inelegíveis.
Alternativa D:
o mandato eletivo poderá ser impugnado na Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação.
Alternativa E:
a cassação dos direitos políticos poderá ocorrer, entre outros casos, em decorrência de improbidade administrativa.