Questão
ID 142620Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Perícia Judicial, Perícia de Insalubridade e Periculosidade
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O laudo pericial, ao analisar o risco, deve sempre priorizar o Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) em detrimento do Individual (EPI), seguindo a hierarquia de controle de riscos. A eliminação do agente pela fonte ou a proteção por EPC são os meios mais eficazes e desejáveis para afastar a insalubridade.
Analise os seguintes itens sobre a conclusão do laudo quanto à neutralização da insalubridade:
I. A eliminação da insalubridade por EPC, atestada no laudo, gera a cessação do pagamento do adicional de forma definitiva, independentemente de fiscalização ou uso de EPI.
II. A neutralização da insalubridade por EPI, atestada no laudo e comprovado o uso eficaz, também gera a cessação do pagamento do adicional, mas o perito deve alertar o Juízo sobre a possibilidade de o risco retornar caso o EPI seja ineficaz ou não utilizado.
III. O laudo deve obrigatoriamente classificar a insalubridade antes de analisar as medidas de controle. O perito deve sempre concluir pela insalubridade e, em um tópico separado, mencionar a neutralização/eliminação do risco pelo uso de EPI/EPC.
Está CORRETO o que se afirma em: