Questão 142584 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - PORTAL CONCURSOS 2025

Questão

ID 142584

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 15 - Atividades e Operações Insalubres

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As diretrizes da perícia, em casos de insalubridade por frio (Anexo 9 da NR-15), exigem do perito a verificação de que o trabalhador não está exposto a ambientes artificialmente frios sem a proteção adequada, em desacordo com as pausas para recuperação térmica. A avaliação do frio é qualitativa, baseada na inspeção do local e do regime de trabalho.

Em uma inspeção em câmara frigorífica, o perito constata que a empresa cumpre a exigência de 20 (vinte) minutos de repouso para cada 1 (uma) hora e 40 (quarenta) minutos de trabalho contínuo, conforme o Art. 253 da CLT. Além disso, fornece vestimentas de proteção contra o frio.

Com base nesse caso e nas diretrizes aplicáveis à perícia de frio, qual a conclusão técnica mais provável?

Alternativa A:
A insalubridade deve ser caracterizada em grau médio (20%), pois a NR-15 prevê a insalubridade por frio e o uso de EPI não afasta o direito ao adicional, por se tratar de agente físico.
Alternativa B:
A insalubridade deve ser descaracterizada, pois o perito comprovou o cumprimento do regime de pausas e a utilização de vestimentas adequadas, conforme a legislação e as normas de conforto térmico.
Alternativa C:
O perito deve caracterizar a insalubridade em grau máximo (40%), pois o ambiente artificialmente frio é um risco grave, e a simples permanência na câmara, mesmo com pausas, gera o adicional.
Alternativa D:
O perito deve descaracterizar a insalubridade apenas se a temperatura na câmara frigorífica for superior a 10ºC, pois abaixo desse limite, a proteção do Art. 253 da CLT é ineficaz.
Alternativa E:
A insalubridade é devida, pois o critério é a exposição ao frio artificial, não sendo o regime de pausas do Art. 253 da CLT um elemento de neutralização para fins de insalubridade, mas sim de recuperação da saúde.

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Questão 142584

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