Questão 142487

A periculosidade, por eletricidade, só se caracteriza quando a exposição é permanente durante a jornada, sendo o contato intermitente ou eventual insuficiente para gerar o adicional.

O perito deve atestar a periculosidade mesmo em exposição intermitente, pois o risco de choque elétrico grave não se elide pela curta duração do contato, desde que não seja 'extremamente reduzido'.

A avaliação de periculosidade por eletricidade é sempre qualitativa e só depende da comprovação de que o empregado acessava a área de risco (potência acima de 250V), independentemente do tempo de exposição.

Se a exposição se der por tempo de minutos na jornada diária, ela é considerada 'extremamente reduzida', o que afasta o direito à periculosidade, conforme entendimento sumulado.

O perito deve considerar a área de risco e a atividade, não o tempo. Se a atividade for a manutenção em sistema elétrico de potência, a periculosidade é inerente ao cargo, sendo a perícia dispensável.