Questão 142411

proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e a livre formação da personalidade de cada indivíduo.

construir uma sociedade livre, justa e solidária.

assegurar o direito social à educação a todos os estudantes brasileiros.

conferir proteção integral às crianças e aos adolescentes, além de estabelecer seus direitos fundamentais.

priorizar a participação política exclusiva de adolescentes e jovens.