Questão 1423824

comunicar às autoridades competentes os casos de adolescentes portadores de moléstias infectocontagiosas.

manter vínculos comunitários, afetivos e familiares

permitir visitas íntimas nos casos em que adolescentes, entre 16 e 18 anos, comprovem ter esposas (os) ou companheiras (os).

controlar, monitorar e prevenir comportamentos sexuais de risco entre adolescentes privados (as) de liberdade.