Questão 142067

Direito Penal · 2024

Questão

ID 142067

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Roubo Circunstanciado ou Majorado

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça do Amapá

João, maior e capaz, e Caio, adolescente, subtraíram, mediante grave ameaça, consubstanciada no emprego de palavras de ordem, o veículo automotor de propriedade de Joana, evadindo-se na sequência. Registre-se que João tinha conhecimento de que Caio era menor de idade. Consigne-se, ainda, que Caio dispunha de envolvimento pretérito na prática de outros atos infracionais análogos a crimes patrimoniais.

Considerando as disposições do Código Penal e da Lei nº 8.069/1990, João responderá pela prática do crime de roubo:

Alternativa A:
majorado pelo concurso de pessoas, não podendo ser responsabilizado pelo delito de corrupção de menores, porquanto Caio já dispunha de prévio envolvimento com a prática de atos ilícitos;
Alternativa B:
simples, não podendo ser responsabilizado pelo delito de corrupção de menores, porquanto Caio já dispunha de prévio envolvimento com a prática de atos ilícitos;
Alternativa C:
simples e pelo delito de corrupção de menores, desde que, em relação ao último, o representante legal do adolescente ofereça representação;
Alternativa D:
majorado pelo concurso de pessoas e pelo delito de corrupção de menores;
Alternativa E:
simples e pelo delito de corrupção de menores.

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