Questão
ID 141753Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Art. 129, Lei nº 2.673/1995 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Varginha
Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
O Art. 128 do Estatuto lista os afastamentos considerados como Efetivo Exercício. A inclusão desses períodos é crucial para a contagem de tempo para diversos benefícios e direitos. Qual das licenças listadas a seguir NÃO é considerada como de efetivo exercício, mas sim contado apenas para efeito de aposentadoria e de disponibilidade (Art. 129)?