Questão 1416692

para repasse integral do incentivo de custeio, passa a ser exigida a ocupação de 80% dos leitos. Os incentivos para implantação devem ser solicitados isoladamente, por leito, e não mais de acordo com o tamanho da enfermaria (3 níveis). Assim, os leitos antigos que não se encontram em enfermarias psiquiátricas de hospitais gerais passarão por processo de transição para se adequarem às novas normativas do SUS.

para o cuidado de 21 a 30 leitos, a equipe técnica multiprofissional mínima será de: 5 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno diurno e 4 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno noturno; 1 enfermeiro por turno; 2 profissionais de saúde mental de nível superior, totalizando carga-horária mínima de 90h por semana; 1 médico clínico responsável pelas interconsultas; e 1 ou 2 médico(s) psiquiatra(s) responsável(is) pelos leitos, contabilizando carga horária total de serviços de 30 horas por semana.

o Ministério da Saúde irá incentivar e habilitar somente unidades especializadas em saúde mental/psiquiatria em hospitais gerais, com mínimo de 8 e máximo de 30 leitos por enfermaria, até 10% da capacidade total instalada, exigindo equipe multiprofissional mínima completa composta de 2 técnicos ou auxiliares de enfermagem por turno, 2 profissionais de saúde mental de nível superior e 1 médico clínico responsável pelos leitos.

essa unidade presta-se a “ampliar o acesso à assistência em saúde mental para pessoas de todas as faixas etárias com transtornos mentais mais prevalentes, mas de gravidade moderada, como transtornos de humor, dependência química e transtornos de ansiedade”, atendendo necessidades de complexidade intermediária entre a Atenção Básica e os CAPS.