Questão
ID 1416600Disciplina: Enfermagem
Assunto: Portaria Nº 204/2016 - Lista Nacional de Notificação Compulsória
Ano: 2021 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
De acordo com a Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, do Ministério da Saúde, a notificação compulsória é uma comunicação obrigatória à autoridade de saúde sobre a ocorrência de doença, agravo ou evento de saúde pública. Nesse contexto, analise as afirmações abaixo.
I | A notificação compulsória imediata deve ser realizada pelo profissional de saúde ou responsável pelo serviço assistencial que prestar o primeiro atendimento ao paciente, em até 7 dias desse atendimento. |
II | Independente da forma realizada, a notificação compulsória será registrada em sistema de informação em saúde e seguirá o fluxo de compartilhamento entre as esferas de gestão do SUS, estabelecido pela Secretaria de Vigilância em Saúde SVS/MS. |
III | A comunicação de doença ou agravo de notificação compulsória à autoridade de saúde competente não será realizada pelos responsáveis por estabelecimentos privados educacionais. |
IV | A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória pode ser realizada à autoridade de saúde por qualquer cidadão que deles tenha conhecimento. |
Das afirmações, estão corretas