Questão 141632

A ofensa física tiver ocorrido fora do recinto da repartição.

O agressor for funcionário de cargo de chefia.

Comprovação de legítima defesa própria ou de outrem, ou condenação judicial que não determine a demissão.

Comprovação de legítima defesa própria ou de outrem, comprovados por condenação judicial.

A ofensa física não tiver resultado em lesão corporal grave.