Questão 141627

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 141627

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Art. 75

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Art. 12, inciso IV, e o Art. 75 do Estatuto tratam da **Nomeação em Substituição** e da **Substituição Remunerada**. Em qual hipótese haverá substituição remunerada de ocupante de cargo isolado de provimento efetivo ou em comissão, conforme o Art. 75?

Alternativa A:
Apenas no impedimento legal ou temporário do ocupante e na vaga do cargo, desde que a substituição ultrapasse o prazo de 15 (quinze) dias.
Alternativa B:
Apenas na vaga do cargo e função gratificada, e se a substituição ultrapassar o prazo de 30 (trinta) dias.
Alternativa C:
No impedimento legal ou temporário de ocupante do cargo isolado de provimento efetivo ou em comissão, na vaga do cargo ou função gratificada e ainda quando a substituição ultrapassar o prazo de trinta dias.
Alternativa D:
No impedimento legal do ocupante ou na vaga do cargo, independentemente do prazo, desde que o substituto seja funcionário efetivo.
Alternativa E:
No impedimento do ocupante ou na vaga do cargo ou função gratificada, se o substituto for nomeado por decreto, e a substituição ultrapassar 60 dias.

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