Questão 141599

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2025

Questão

ID 141599

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Indaiatuba - SP

Ano: 2025 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A estruturação das carreiras no PCCV de Indaiatuba baseia-se no conceito de Classe, que é a unidade básica de agrupamento de cargos. A definição de Classe é crucial para a aplicação das regras de Progressão e Promoção.

De acordo com o Art. 4º, V, e o Art. 6º da Lei, o que representa a Classe no Quadro Geral de Pessoal do Município?

Alternativa A:
O agrupamento de cargos de mesma natureza de trabalho e idêntica formação, com remuneração correspondente, organizado em Referências e Níveis.
Alternativa B:
O agrupamento de todos os cargos de provimento efetivo, sendo a Progressão a movimentação entre as Classes, e a Promoção o avanço entre as Referências.
Alternativa C:
O conjunto de atribuições e responsabilidades cometidas a um servidor, criado por lei, em número certo, e com denominação própria.
Alternativa D:
A posição horizontal do servidor no Nível de Vencimento, determinada pelos requisitos de Progressão.
Alternativa E:
O agrupamento de cargos de diferentes naturezas de trabalho, desde que exijam o mesmo nível de escolaridade (Nível).

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