Questão 1415770

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 1415770

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Natal - Estatuto da Cidade

Ano: 2018 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

Os planos diretores definem as aplicações de instrumentos urbanísticos apresentados pelo Estatuto da Cidade, de acordo com as especificidades dos municípios aos quais estão vinculados. No caso de Natal/RN, a lei complementar 082/2007 define como

Alternativa A:
taxa de ocupação o índice que se obtém dividindo-se a área total construída pela área total do lote.
Alternativa B:
área especial a porção do território municipal, delimitada por lei, que se sobrepõe às zonas em função de peculiaridades que exigem tratamento especial.
Alternativa C:
lote padrão o lote de menor área admitido para parcelamento no território do município.
Alternativa D:
coeficiente de aproveitamento básico o coeficiente de aproveitamento do solo mínimo para todos os terrenos estabelecidos no território do município.

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