Questão 1414931 de Enfermagem - COMPERVE UFRN 2016

Questão

ID 1414931

Disciplina: Enfermagem

Assunto: Portaria Nº 204/2016 - Lista Nacional de Notificação Compulsória

Ano: 2016 Banca: COMPERVE UFRN - Comissão Permanente do Vestibular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Órgão: Universidade Federal do Rio Grande do Norte

De acordo com a Portaria nº 204, de 17 de fevereiro de 2016, para fins de notificação compulsória de importância nacional, são considerados autoridades de saúde: o Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde dos Municípios, dos Estados e do Distrito Federal, responsáveis pela vigilância em saúde em cada esfera de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). Em relação a essa portaria, é correto afirmar:

Alternativa A:
As autoridades de saúde deverão garantir a divulgação das informações pessoais contidas na notificação compulsória sob sua responsabilidade.
Alternativa B:
A comunicação de doença, agravo ou evento de saúde pública de notificação compulsória deve ser realizada à autoridade de saúde exclusivamente por profissionais de saúde que deles tiver conhecimento.
Alternativa C:
A autoridade de saúde que receber uma notificação compulsória imediata deverá informá-la às demais esferas de gestão do SUS, em até 7 dias a partir do recebimento.
Alternativa D:
As autoridades de saúde garantirão a divulgação atualizada dos dados públicos da notificação compulsória para profissionais de saúde, para órgãos de controle social e para a população em geral.

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Questão 1414931

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